Pequena empresa precisa de PGR e PCMSO?

Em regra, sim. A NR-01 dispensa do PGR o MEI e as microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 que não identificarem exposição a agentes físicos, químicos e biológicos e declararem essa situação; a NR-07 traz dispensa parecida para o PCMSO. Os exames ocupacionais (ASO) continuam obrigatórios para todo empregado.

A dispensa depende do grau de risco da atividade (pelo CNAE) e de um levantamento preliminar que mostre a ausência de exposição. Quem não se enquadra precisa do programa completo.

Mesmo dispensada do PGR, a empresa continua com as outras obrigações de SST: ASO, treinamentos das atividades, EPI e os eventos do eSocial.

Como a Performa faz

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